Termos de uso

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo. É imprescindível a leitura e o aceite de nossos termos para compras em nosso site.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Ocotea do Brasil Ltda, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE/CLIENTE”, reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço (www.ocotea.net.br).

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir:

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, a disponibilização para a venda de produtos constantes em seu contrato social, assim como a divulgação dos próprios produtos e serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, produtos com rastreabilidade de fornecedores e fabricantes.

Todo o conteúdo. produtos e ofertas são atualizados periodicamente, porém, podem acontecer discrepâncias na descrição de produtos, imagens e preços. A empresa se compromete a cumprir as ofertas descritas nos site, desde que o valor esteja dentro do padrão da loja, no caso de preços errados e se reserva o direito de cancelar os pedidos que contenham produtos com preços notoriamente errados ou fora da realidade devido a erros de sistema.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, e desenvolvido pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613), foi modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE/CLIENTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE/CLIENTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE/CLIENTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE/CLIENTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE/CLIENTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE/CLIENTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE/CLIENTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE/CLIENTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE/CLIENTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DAS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS

A empresa comercializa produtos perecíveis e dessa forma, deve estabelecer critérios para comercialização e suas características. O VISITANTE/CLIENTE tem de estar ciente de que a compra de produtos vivos estão sujeitas a interpéries e condições extremas de acondicionamento como as relacionadas abaixo:

• Podem apresentar desidratação durante o transposte.
• Podem desenvolver colônias de fungos devido as condições de embalagem e transporte.
• Podem apresentar danos mecânicos devido ao manuseio.
• Podem apresentar amarelamento ou queda de folhas.
• Podem apresentar aborto ou perda de flores e botões.
• Podem apresentar varições de cores e forma devido a variabilidade genética.
• Podem morrer em caso de tempo dilatado de transporte.

Sabendo dos possíveis problemas que podem ocorrer durante o transporte de plantas, é de inteira responsabilidade do VISITANTE/CLIENTE a escolha de uma forma de entrega que preserve as características das plantas e garanta a sua integridade. A EMPRESA oferece várias formas de entrega, mas não se responsabiliza, no tocante à qualidade do produto, se o cliente escolher de forma voluntária o modal de entrega mais demorado.

8. DA POLÍTICA DE ENTREGAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

O VISITANTE/CLIENTE pode exercer o Direito de Arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto. O pedido de devolução por Arrependimento deve ser feito por e-mail (vendas@ocotea.net.br ou cancelamento@ocotea.net.br)ou pela central de atendimento. Após a formalização do pedido a empresa providenciará a Logística reversa. O estorno do valor pago se dará em até 72 horas após a recepção e conferência do pedido devolvido, sendo feito na forma de pagamento feita pelo cliente. As compras feitas através de cartão de crédito serão estornadas junta à operadora. Pagamentos feitos por depósito bancário ou boleto serão devolvidos na conta corrente indicada pelo cliente no ato do pedido de Arrependimento. Para o pleno exercício de seu Direito de Arrependimento as seguintes condições devem ser seguidas:

a) O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso ou plantio.

b) O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e manuais.

c) A nota fiscal original de compra deverá acompanhar o pedido a ser devolvido.

Produto com Avaria – Se o produto recebido estiver avariado, você poderá solicitar a troca no período de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega, através do e-mail vendas@ocotea.com.br. 

O cliente deverá enviar uma foto do produto para avaliação. Em hipótese alguma serão substituídos produtos que não tenham a o dano comprovado por foto no ato da desembalagem do produto. Comprovado o dano, o produto será substituído em até 30 dias, contados a partir do recebimento das fotos. Não sendo possível a substituição pelo mesmo produto, a empresa oferecerá outro produto compatível e na falta deste, a empresa fará a devolução do valor pago.

Não serão substituídos produtos que apresentarem as seguintes características:

• – Manuseio incorreto
• – Plantio incorreto
• – Excesso de água
• – Uso indevido de adubos ou produtos químicos que venha a provocar fito toxidade na planta.
• – Armazenagem incorreta
• – Contaminação por agentes biológicos (fungos, insetos, bactérias)

Cor – As imagens dos produtos e cores apresentadas são ilustrativas. Utilizamos toda a tecnologia para torná-las as mais fiéis possíveis, mas pequenas distorções de tonalidade podem acontecer devido a variação de monitores e luminosidade do ambiente em que a foto está sendo visualizada. Por apresentarem variações genéticas naturais, as plantas podem apresentar variações perceptíveis dentro da mesma espécie. Algumas plantas podem apresentar inflorescências diferentes na primeira floração, apresentando suas reais características após duas ou três florações.

Endereço incorreto ou ausência na entrega – A precisão das informações é de total responsabilidade do consumidor. Caso o endereço informado no momento da realização do pedido esteja errado e seja devolvido a ocotea.net, o frete será cobrado novamente para que o pedido seja reenviado. Caso você opte por reembolso, o mesmo será realizado somente com o valor pago pelo produto, sem o valor do frete. O mesmo procedimento será adotado caso o pedido seja devolvido pelos correios após 3 tentativas frustradas de entrega no endereço informado. Caso haja danos causados ao produto devido à impossibilidade da entrega e à demora no processo de devolução a empresa se reserva à análise quanto à devolução dos valores pagos para a devida restituição dos danos causados aos produtos.

No caso de trocas ou devoluções confirmadas, você poderá optar por uma das três alternativas: Troca pelo mesmo produto – Depois de realizada a análise do produto e constatado o defeito você poderá optar por receber um novo item do produto comprado. Nesse caso, o frete do envio deste novo item é grátis.

Reembolso – Depois de realizada a análise do produto e constatado o defeito você poderá optar pelo reembolso do valor. Nesse caso, a EMPRESA irá reembolsar o valor pago pelo produto mais o frete proporcional. Caso o motivo seja desistência da compra, o reembolso será somente o valor pago pelo produto (no caso de Frete Grátis, será cobrado um valor fixo de R$ 13,00 pelo envio do produto). O prazo para o reembolso é de até 15 dias úteis após o recebimento da devolução do produto.

Vale trocas/Cupom de desconto – Essa é uma opção prática e flexível que a EMPRESA oferece para o cliente. Depois de realizada a análise do produto e constatado o defeito você poderá optar por receber um vale trocas. Esse vale terá o valor do produto somado ao frete proporcional e poderá ser usado no período de 2 (dois) meses. Assim, você tem tempo e liberdade para utilizar o seu vale trocas. Exemplo: digamos que o produto devolvido custe R$50 e o frete R$10. O vale trocas terá o valor total de R$60. Tanto o vale trocas quanto o cupom de desconto só podem ser utilizados uma única vez e não haverá troco caso o valor utilizado seja menor que o valor do cupom.

Importante: Havendo indícios de mau uso do produto, avaria, devolução fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios ou NF-e que o acompanham, a solicitação de devolução não será aceita. Nestes casos, o produto será devolvido para o endereço de cadastro, sem a devida restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

Cancelamento: O cancelamento do pedido deverá ser realizando através de nosso sistema de atendimento ou formalizado através do e-mail: vendas@ocotea.net.br ou cancelamento@ocotea.net.br. Não serão aceitos e nem avaliados e-mails enviados em resposta a e-mails automáticos do sistema. Se no caso de cancelamento do pedido após o o seu envio o cliente deve recusar a entrega da encomenda. Após 48 horas do pedido a empresa providenciará o concelamento das operações de pagamento e o estorno do valor pago de acordo com o código de defesa do consumidor.

9. DA COMUNICAÇÃO ENTRE EMPRESA/CLIENTE

Durante todo o precesso de compra, a EMPRESA se utilização de sistemas próprios para a correta comunicação aos seus clientes de todo o fluxo da movimentação de seu pedido dentro da logística interna e externa.

Toda a comunicação transacional é feita exclusivamente por e-mail automático através do endereço naoresponda@ocotea.net.br e tratando-se de rotina de sistema, o supracitado endereço de e-mail não recebe respostas. Todas as dúvidas e requerimentos devem ser exclusivamente realizados pela Central de Atendimento Telefônico (41) 3180-0076 ou pelo SAC através do e-mail vendas@ocotea.net.br, onde será registrado um ticket que acompanhará todo o processo do respectivo atendimento. O prazo para a respostas a tickets ou emails é de 3 a 5 dias úteis. Caso o cliente necessite de maior agilidade deve entrar em contato através da Central de Atendimento telefônico.

Somente serão aceitas solicitações realizadas através de nossos canais de atendimento, ficando excluídos pedidos de informações realizados através de e-mails transacionais e sites de reclamação ( Reclame aqui).

10. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE/CLIENTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca de Apucarana – Pr, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 14 de setembro de 2018.